Originalmente, a proposta previa que os valores arrecadados fossem utilizados exclusivamente em infraestrutura. Contudo, uma importante alteração foi sugerida pelo vereador Victor Piccoli, ampliando o alcance dos recursos para as áreas de saúde, educação, segurança e obras.
Com a nova proposta, os recursos da Outorga Onerosa seriam distribuídos da seguinte maneira: 5% para segurança, 10% para obras, 15% para educação e 20% para saúde. A medida visa atender de forma mais eficaz as crescentes demandas da população de Camboriú, especialmente em face do rápido crescimento urbano da cidade.
Em sua justificativa, o vereador Victor Piccoli destaca que a mudança representa um passo importante para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. “Com o aumento populacional de Camboriú, é fundamental que os valores sejam aplicados de forma estratégica, atendendo não apenas à infraestrutura, mas também a áreas essenciais como saúde e educação, que impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores”, afirma Piccoli.
O projeto segue em tramitação na Câmara de Vereadores e, se aprovado, permitirá que os recursos da Outorga Onerosa sejam aplicados de maneira mais diversificada, promovendo melhorias significativas para a população de Camboriú.
