Detalhes da Medida Provisória
De acordo com a nova regra, os valores recebidos como premiação pela conquista de medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda. Antes, apenas medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior eram isentos de impostos federais. A MP especifica que a isenção é válida a partir de 24 de julho de 2024, abrangendo os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, atualmente em curso na França.
Quadro de Medalhas
Até a manhã desta quinta-feira (8/8), o Brasil já havia conquistado 14 medalhas nos Jogos Olímpicos, em seis modalidades: atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surfe. Essas conquistas incluem dois ouros, cinco pratas e sete bronzes, colocando o país na 18ª posição na classificação geral dos Jogos. As 14 medalhas foram conquistadas por 21 atletas, com o Brasil obtendo bronze por equipes na ginástica artística e no judô.
Impacto do Programa Bolsa Atleta
Todos os medalhistas brasileiros até agora são integrantes do Bolsa Atleta ou participaram de editais do programa de patrocínio direto do Governo Federal ao longo de suas carreiras. Nos últimos 20 anos, o Bolsa Atleta distribuiu R$ 1,77 bilhão diretamente a mais de 37,5 mil atletas olímpicos e paralímpicos em todo o país. Dos 276 atletas titulares da delegação brasileira em Paris, 241 fazem parte do Bolsa Atleta, representando 87,3% da equipe. Em 27 das 39 modalidades com presença brasileira, todos os convocados são beneficiários do programa.
Esta isenção fiscal reflete o apoio contínuo do governo aos atletas brasileiros, reconhecendo suas conquistas e incentivando o desenvolvimento do esporte no país.
