A secretária de Saúde, Aline Leal, explica que o novo processo substitui o modelo emergencial anterior. “Essa licitação representa um avanço importante na formalização dos contratos do hospital. Estamos estruturando uma rede mais sólida e juridicamente segura, que garanta continuidade, transparência e qualidade nos atendimentos de urgência e emergência”, afirmou.
De acordo com o termo de referência, a contratação será válida por 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e abrangerá diferentes modalidades de plantão – incluindo atendimento porta, sala vermelha, reforço e rotina médica, além da atuação de um coordenador técnico. A escala de cobertura será ininterrupta, com funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana.
O valor estimado da contratação anual é de R$ 8,3 milhões, considerando a totalidade de profissionais e horas previstas.
Os critérios técnicos foram elaborados pela Secretaria de Saúde e os critérios jurídicos elaborados pela Secretaria de Compras conforme a Lei 14.133. “Nosso compromisso é garantir uma licitação clara, com critérios bem definidos e ampla concorrência, assegurando o melhor serviço pelo menor preço para o município”, pontuou o secretário de Compras, Leocádio Giacomello.
A prefeita Juliana Pavan destacou a importância da iniciativa no contexto das mudanças anunciadas para o hospital. “Estamos reorganizando os contratos do Ruth Cardoso para garantir que os serviços sejam prestados com qualidade e responsabilidade. O Pronto Socorro é uma das principais portas de entrada do nosso sistema de saúde, e este novo processo é um passo decisivo nessa reestruturação.”
O edital completo está disponível no portal https://www.bc.sc.gov.br/licitacao.cfm?codigo=3510
