Com as novas regras, chaves vinculadas a CPFs suspensos, cancelados, de titular falecido ou com situação nula, assim como CNPJs suspensos, inaptos, baixados ou nulos, deverão ser excluídas. O objetivo é evitar que golpistas utilizem nomes diferentes dos registrados na Receita Federal. O BC informou que monitorará o cumprimento das diretrizes e poderá aplicar penalidades às instituições financeiras que falharem no processo.
Além disso, foi proibida a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias. Quem desejar modificar dados atrelados a esse tipo de chave precisará excluí-la e criar uma nova. Também não será mais possível reivindicar a posse de chaves do tipo e-mail, apenas de chaves cadastradas com números de celular, devido à possibilidade de troca de titularidade das linhas móveis pré-pagas.
Outra mudança diz respeito às devoluções. Agora, qualquer valor poderá ser devolvido a partir de dispositivos não cadastrados, corrigindo uma limitação anterior que impedia a devolução de boa-fé iniciada pelo próprio recebedor. O BC reforçou que essas mudanças não afetam o uso cotidiano do Pix por pessoas e empresas, mantendo o compromisso de tornar o sistema mais seguro e confiável.
