A análise foi realizada em resposta a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). O relatório final da Comissão aponta, entre outras considerações, que o valor previsto para o contrato não considerou o impacto financeiro da defasagem de valores entre o lançamento do edital e a conclusão da licitação – o que poderia tornar o contrato inexequível. A estimativa, de acordo com o documento, é de uma defasagem de 27% em relação à média de despesas mensais do Hospital.
Outro apontamento diz respeito aos investimentos que deverão ser feitos na unidade de saúde nos primeiros 24 meses de contrato, para adequação e ampliação dos atendimentos.
A Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú lançará um novo processo licitatório ainda no primeiro semestre de 2025.
