Os documentos necessários e as regras para participar estão no Edital Padronizado Chamamento Público 001/2025/FCBC/PNAB – Cultura Viva, publicado no site da Fundação Cultural (https://culturabc.com.br).
Em 2024, o edital foi lançado pela primeira vez, mas não houve projetos selecionados. Desta vez com novo formato, o chamamento público vai premiar em dinheiro Pontos de Cultura pela contribuição já realizada, reconhecendo projetos, iniciativas, atividades ou ações. Também pelo edital, entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são atestadas como Pontos de Cultura, mas são assim caracterizadas, serão
certificadas.
O Cultura Viva é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Para Balneário Camboriú, foram destinados R$ 287.892,49. Serão selecionadas dez entidades ou coletivos culturais.
Cada selecionado receberá o prêmio de R$ 28.789,24. O prêmio tem natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será pago diretamente ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico e sem prestação de contas.
INSCRIÇÃO
As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas no período de 17 de fevereiro de 2025 a 17 de março de 2025, por meio digital via sistema de
Protocolo na Plataforma 1Doc disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú (https://www.bc.sc.gov.br). O assunto a ser procurado na Plataforma 1Doc é FCBC- Inscrições Edital 001/2025/FCBC/PNAB – CULTURA VIVA. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. Mais informações estão no Edital Padronizado Chamamento Público 001/2025/FCBC/PNAB – Cultura Viva, publicado no site da Fundação Cultural (https://culturabc.com.br).
