Segundo o processo, o PL lançou quatro candidaturas femininas apenas para cumprir a cota de gênero, mas sem fornecer condições reais para que as mulheres concorressem de forma competitiva. “Nenhuma mulher foi eleita, enquanto o partido alcançou a maior bancada da Câmara Municipal, com 31% das vagas, elegendo seis vereadores e colocando todos os demais candidatos como suplentes”, destaca a denúncia.
A Federação Brasil de Esperança argumenta que essa prática configura abuso de poder político, redimensionando a força do partido em favor dos candidatos homens, por meio de candidaturas femininas fictícias. A federação ressalta que o caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral, que possui jurisprudência para julgar situações semelhantes.
Nota:
O Partido dos Trabalhadores de Balneário Camboriú, em conjunto com os demais partidos da Coligação BC da Esperança (PCdoB, PV, Solidariedade, PSOL e REDE), denunciou o Partido Liberal (PL) de Balneário Camboriú, devido a possível fraude à cota de gênero.
Acreditamos ser fundamental que as irregularidades sejam investigadas e, se comprovadas, que as penalidades cabíveis sejam aplicadas com rigor, incluindo a cassação do DRAP e dos mandatos dos envolvidos, conforme previsto pela legislação eleitoral.
As cotas de gênero são uma ferramenta indispensável para corrigir desigualdades históricas na política brasileira. Usar mulheres como laranjas, além de uma ilegalidade, é machismo disfarçado de estratégia.
Reiteramos nosso compromisso com a democracia e com o respeito ao processo eleitoral, conduzido de forma honesta e em conformidade com as legislações, garantindo o devido respeito à população de Balneário Camboriú.
