‘Autista a Bordo’: SC aprova lei e cria selo de identificação veicular para pessoas com autismo

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma nova lei que prevê a identificação de veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A partir de fevereiro de 2025, esses veículos poderão exibir o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo”, uma iniciativa voltada para sensibilizar motoristas a agirem com mais empatia no trânsito, evitando o uso desnecessário de buzinas e outros estímulos sonoros que podem desencadear crises em autistas.

A lei, sancionada pelo governador Jorginho Mello, é resultado do Projeto de Lei 145/2024, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que é médico neurologista. Segundo ele, o objetivo é educar a população para os efeitos negativos que sons estridentes podem provocar em pessoas com autismo. “Embora a buzina seja importante para a segurança no trânsito, para uma pessoa com autismo pode ser perturbadora e até desencadear crises inesperadas, que podem colocar todos em risco”, explica o deputado.

O selo será distribuído gratuitamente para pessoas com autismo ou seus representantes legais, mediante cadastro em um órgão competente. O governo estadual será responsável por regulamentar o procedimento de obtenção do adesivo e estabelecer as normas para sua implementação. Dr. Vicente afirmou que acompanhará de perto o processo para assegurar o cumprimento da lei.

O deputado também destacou que a iniciativa contribui para um ambiente social mais inclusivo, reconhecendo as disfunções sensoriais comuns entre autistas. Segundo ele, a medida é um passo importante para melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo e conscientizar a sociedade sobre suas necessidades especiais no trânsito.

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