Entenda o pedido de impugnação da candidatura de Leonel Pavan em Camboriú

A coligação “Camboriú, o futuro começa agora”, da qual fazem parte os partidos Republicanos, PRD, União Brasil e PL, fez um pedido de impugnação da candidatura de Leonel Pavan (PSD) à Prefeitura de Camboriú. A coligação em questão concorre à majoritária com Ramon Jacob (PL) como candidato a prefeito.

Segundo a coligação liderada pelo PL, Pavan não possui domicílio eleitoral em Camboriú e sempre manteve sua vida política em Balneário Camboriú, “sendo a transferência eleitoral uma manobra pra legitimar sua candidatura em outro município sem o devido vínculo legal”.

Em 30 de agosto, a juíza eleitoral Adriana Lisboa julgou improcedente a impugnação proposta pela coligação. Após recurso apresentado pela coligação o processo corre, neste momento, em segunda instância no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Novo capítulo

Em continuidade ao mesmo processo, a coligação “Camboriú, o futuro começa agora” anexou documento que relaciona o candidato do PSD como vice-presidente da Fundação de Radiodifusão Rodesindo Pavan durante o biênio 2023/2025.

Outro documento anexado ao processo nesta terça-feira (17) apresenta o que seriam contratos em vigência entre a Fundação e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).

A base para a publicação destes anexos ao processo seria a Lei Complementar nº 64/1990, onde torna-se inelegível aquele que, até determinado prazo antes das eleições,  tenha exercido cargo ou função de direção, administração ou representação em empresa que mantenha contrato com órgão de poder público ou que seja por este controlada.

Ao ND Mais, a assessoria do candidato Ramon Jacob (PL) informou que uma denúncia anônima afirmando que Pavan não tinha feito a descompatibilização de seu cargo na empresa foi recebida e, por isso, as certidões foram enviadas para a avaliação da Justiça Eleitoral.

O que diz Leonel Pavan

Em nota, a coligação “Camboriú é a bola da vez”, dos partidos PSD, PDT, PODE, e Federação PSDB/Cidadania diz que as alegações feitas são infundadas e que a descompatibilização de Pavan ocorreu dentro do prazo previsto por Lei. Segue o trecho:

A descompatibilização ocorreu sim dentro do prazo previsto em Lei, e isto será devidamente comprovado dentro do processo legal. Tal acusação, que resultou em Embargos de Declaração Contra Registro de Candidatura de Leonel Pavan, é inverídica e fruto do desespero da coligação liderada por Ramon Jacob e John Lenon na majoritária, e que estão inconformados com o crescimento gigantesco da campanha do candidato Pavan.

Do que os dois candidatos têm medo? Por que esta perseguição com o candidato do PSD? Não sabemos as respostas, mas temos convicção de que primeiramente a justiça, e depois, o povo de forma soberana nas urnas, haverão de dar-lhes a merecida resposta pelo desrespeito a democracia e pelas tentativas fracassadas de ganharem as eleições no tapetão.

Piriquito se manifesta sobre pedido de impugnação

Edson Piriquito (MDB), outro candidato a prefeito em Camboriú, se manifestou sobre o pedido de impugnação. Apesar de concorrente, Piriquito se mostrou contra o processo movido.

“Venho a público expressar minha discordância com o pedido de impugnação da candidatura de Leonel Pavan ou de quaisquer outros candidatos. Eleição se ganha no voto e na urna. Creio que o povo deve decidir quem irá governar por suas próprias escolhas e não por rasteiras políticas”, disse em nota.