O estudo, conduzido pelas pesquisadoras Camila Daltoé, Vania Soares e Ligia Cardieri, foi motivado pelo caso chocante de uma menina de 10 anos no Espírito Santo, que engravidou após ser estuprada pelo tio em 2020. Este incidente sublinhou a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes para proteger meninas de abusos sexuais e gravidez precoce.
Em Santa Catarina, os números de 2022 mostram uma leve redução em relação a 2020, com 234 casos registrados contra 305, respectivamente. A pesquisa também relembra que, desde 2009, o Código Penal brasileiro define como estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menores de 14 anos.
O perfil das jovens mães, revelado em estudos anteriores, mostra que a maioria era solteira e vivia em condições de vulnerabilidade social, com baixa escolaridade. Entre 2010 e 2019, mais de 4,7 mil meninas se tornaram mães em Santa Catarina, com uma alta taxa de casamentos infantis e cesáreas.
As estatísticas regionais destacam a Grande Florianópolis como a área com mais casos, seguida pelas regiões Nordeste e Foz do Rio Itajaí. Isso levanta questões críticas sobre as medidas de proteção às meninas em diferentes partes do estado.
A gravidez na infância e adolescência compromete a saúde das jovens mães e seus bebês, além de afetar suas oportunidades de educação e desenvolvimento socioeconômico. O aumento dos casos em algumas regiões demonstra a necessidade de intervenções direcionadas e políticas públicas que abordem tanto a prevenção quanto o apoio a essas jovens.
