Lula sanciona “Taxa da Blusinha” para compras online; saiba detalhes

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Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a chamada “taxa da blusinha”. O novo projeto prevê a aplicação de um Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 268 pela cotação atual) feitas por pessoas físicas, em sites online. Esta medida foi apelidada “taxa da blusinha” porque afetará principalmente compras de baixo valor em sites, sobretudo os chineses.

Detalhes da Taxação

O projeto estabelece uma taxação de 20% para produtos importados de até US$ 50. Além disso, inclui um desconto no pagamento do tributo para produtos de maior valor. Para itens com valores entre US$ 50 e US$ 3 mil, haverá um desconto final de US$ 20 sobre o montante pago de imposto. Atualmente, a taxa para esses produtos mais caros é de 60%.

Implementação da Nova Taxa

A nova taxação entra em vigor a partir de 1º de agosto, conforme estipulado por uma Medida Provisória (MP) que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira.

Incidência do Imposto

O imposto de importação incidirá sobre compras de valor abaixo de US$ 50, ou cerca de R$ 265, considerando a cotação atual do dólar. Atualmente, essas compras já pagam ICMS, um imposto estadual, de 17%, que incide sobre o valor total pago, incluindo o custo do frete. Com a cobrança “por dentro”, os 17% do ICMS equivalem a 20,48%.

Exemplo de Cálculo

Ao encomendar uma blusa de R$ 90 com frete de R$ 10, o consumidor paga, incluindo o ICMS, um total de R$ 120,48. Com a nova taxa de importação, o cliente pagará também o imposto de importação de 20%, que incide sobre o valor da compra com o ICMS. Assim, a mesma compra de R$ 100 custará, no final, R$ 144,58, incluindo o ICMS e o imposto de importação. Na prática, isso representa uma tributação total de 44,58%, segundo tributaristas.

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