Durante a mediação, discutiram-se questões fundamentais relacionadas ao plantio de arroz, e a variabilidade no manejo. Estabeleceram-se como prioridade o alinhamento de tratativas contratuais, com a intenção de levar soluções previamente discutidas entre as partes à promotoria. Essa audiência será fundamental para obter o aval da justiça sobre as resoluções que serão propostas, especialmente considerando o prazo do contrato vigente.
“A Câmara neste processo entra como mediadora, a fim de contribuir para o andamento das tratativas para que a situação possa se ajustar sem prejudicar ainda mais ambas as partes. Vejo como positiva a reunião, pois, conseguiram chegar a um direcionamento – uma audiência junto ao Ministério Público com o propósito de por fim as questões de cláusulas contratuais” destacou o Presidente Marlon.
A presença do Ministério Público foi considerada de extrema importância para garantir um desfecho que seja benéfico tanto aos rizicultores quanto à Emasa, que requer segurança jurídica necessária para prosseguir com as execuções fiscais relacionadas.
Participaram da reunião Dr. José Guilherme e Dra. Micheli Simas, representando os rizicultores, além de Oderlei Marcio Anschau da Epagri. Pela Câmara, estiveram presentes o Presidente Marlon Borsatto, os Vereadores Amilton Bianchet (Mito), Eduardo Henrique (Dudu), a Vereadora Pâmela, e a Assessora Jurídica da Casa Legislativa Dra. Daniella. A Emasa foi representada pelo Diretor-geral Auri Pavoni, pela Dra. Emanuelle Carnevalli, Assessoria Jurídica da Emasa, e o Diretor Administrativo Sérgio Luis.
Marlon ainda enfatizou a importância da Câmara na função de mediadora. “O papel da Câmara nestas situações complexas é garantir que todos os lados sejam ouvidos e que decisões justas sejam alcançadas. Estamos comprometidos em sermos facilitadores do diálogo, e encontrar caminhos que beneficiem a comunidade, afinal, uma decisão tomada reflete em situações futuras”, concluiu.
