O julgamento foi retomado na manhã desta quarta-feira (26), e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia. Com essa decisão, os investigados responderão ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.
Os réus do “núcleo 1”
- Além de Bolsonaro, os seguintes nomes fazem parte do grupo apontado como peça-chave na suposta trama golpista:
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
- Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Mauro Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – general, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022
Os crimes apontados pela denúncia
A PGR atribui ao grupo cinco crimes relacionados a uma tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições de 2022. São eles:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
- Além disso, Bolsonaro também é acusado de liderar a organização criminosa.
Voto do relator
Em seu voto, que durou cerca de 1h50, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há dúvidas de que Bolsonaro tinha conhecimento do documento que ficou conhecido como a “minuta do golpe”. Segundo as investigações, esse documento detalhava um plano para impedir a posse de Lula.
Moraes também destacou que Bolsonaro sabia da existência do chamado “Punhal Verde-Amarelo”, plano que previa o assassinato de autoridades, incluindo o próprio presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes.
O magistrado relembrou ainda os atos de 8 de janeiro de 2023, classificando-os como uma tentativa de golpe de Estado. “Tivemos uma tentativa de golpe violentíssima, com destruição de patrimônio público e uma violência selvagem. Foi uma verdadeira guerra campal”, afirmou.
Por fim, Moraes ironizou declarações feitas por Bolsonaro em 7 de setembro de 2021, quando o ex-presidente chamou o ministro de “canalha” durante um ato na Avenida Paulista. “Naquele dia, o então presidente usou palavras carinhosas para se referir a mim”, disse o ministro, com tom sarcástico.
Agora, com a aceitação da denúncia, os réus enfrentarão o processo na Suprema Corte, que seguirá analisando as provas e depoimentos para determinar se os acusados serão condenados ou absolvidos.
