Coligação tenta censurar pesquisa eleitoral em Camboriú, mas TRE nega pedido

A coligação “Camboriú, o Futuro Começa Agora”, formada por Republicanos, PRD, União Brasil e PL, na tentativa de censura, abriu junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) um processo por “divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta sem prévio registro”, pedindo a suspensão da divulgação dos resultados. No entanto, o pedido foi indeferido pela juíza Adriana Lisboa, da 103ª Zona Eleitoral de Balneário Camboriú, Santa Catarina.

Entenda
O Jornal Linha Popular contratou, no dia 11 de setembro, a empresa Mapa Marketing e Participações LTDA para realizar a pesquisa eleitoral no município de Camboriú, devidamente registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A pesquisa, que se iniciou no dia 12 de setembro, abrangeu 406 entrevistados, sendo concluída no dia 13 de setembro.

Entre os questionamentos apresentados pela coligação está o formato da pesquisa. De acordo com a defesa, “não assegura a representatividade equitativa dos eleitores de todas as regiões do município”. O instituto utilizou meios telefônicos, e a defesa alega que não havia controle dos bairros entrevistados.

Na decisão assinada pela juíza Adriana Lisboa, da 103ª Zona Eleitoral de Balneário Camboriú, Santa Catarina, após análise do pedido liminar proposto pela coligação, foi constatado que não houve qualquer erro em relação ao registro da pesquisa, que atendeu formalmente aos requisitos legais.

A juíza também destaca que existem vários tipos de pesquisas eleitorais, incluindo aquelas realizadas por telefone, como neste caso específico. Ela reconhece que a alegação de falta de indicação dos bairros é fraca, indicando, inclusive, que documento que acompanha a própria denúncia mostra que há registros dos bairros, datas, horários e números dos telefones discados.

“Quanto à assertiva de que não haveria indicação dos bairros onde se deu a pesquisa, em que pese sofrível a alegação, uma vez que os telefones atualmente, em sua esmagadora maioria, já não são fixos, observo que constou expressamente no documento anexado à inicial, consistente no questionário a ser submetido aos possíveis eleitores; “, descreve a decisão.

A pesquisa cumpriu as regras eleitorais, e não há prescrição específica sobre o tipo de entrevista utilizada, desde que o método seja transparente e detalhado, o que foi confirmado pela documentação apresentada.

Sendo assim, o pedido de antecipação de tutela foi negado, não sendo concedida a suspensão ou qualquer outro efeito imediato sobre a pesquisa questionada, razão em que esta foi devidamente publicada.

Ainda que o desespero antidemocrático tenha tentado o contrário, além de macular a integridade das empresas envolvidas, usando, além de tentativas legais infundadas, vídeos sensacionalistas difamatórios nas redes sociais, atacando não apenas o jornal, mas também ao proprietário, afetando assim funcionários e leitores diários.

Sobre o Linha Popular
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