Parlamentares pedem CPI e impeachment de Moraes após revelação de mensagens sobre investigações no STF

De acordo com a Folha, as mensagens indicam uma comunicação fora do protocolo entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão de combate à desinformação da Corte Eleitoral teria sido utilizado para investigar e alimentar um inquérito em andamento no STF, relacionado ou não às eleições de 2022.

O gabinete de Moraes emitiu uma nota à imprensa, afirmando que o TSE tem poder de polícia e que as investigações estavam ligadas ao STF.

Bolsonaristas apelidaram a revelação de “Vaza Jato do Xandão”, em referência ao vazamento de conversas no Telegram entre Sergio Moro e integrantes da Lava Jato, que mostraram Moro cedendo informações privilegiadas para ajudar o Ministério Público Federal (MPF) a construir casos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho de Jair Bolsonaro, declarou que as mensagens podem constituir crime e interferência ilegal nas eleições, em que seu pai foi derrotado por Lula (PT). Em discurso no Senado, Flávio afirmou que, se confirmadas, as mensagens provam uma interferência direta do presidente do TSE para prejudicar um candidato, desequilibrando a disputa presidencial.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) já havia preparado um novo pedido de impeachment contra Moraes e agora busca incluir as novas revelações para apresentar o documento nesta quarta-feira (14). Ele afirmou à Folha que a reportagem reforça o pedido de impeachment coletivo, que já conta com o apoio de mais de 12 senadores e dezenas de deputados.

As Mensagens Reveladas

A reportagem da Folha teve acesso a conversas de WhatsApp entre Moraes e seus assessores, trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, período em que Moraes presidia o TSE. Nas mensagens, assessores expressaram irritação com a demora no cumprimento das ordens do ministro.

Grande parte das conversas ocorreu entre o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de confiança de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica.

Resposta de Moraes

Em nota, o gabinete de Moraes explicou que, conforme o regimento, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a diferentes órgãos, incluindo o TSE. O TSE, no exercício do poder de polícia, tem competência para elaborar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentados à democracia.

A nota esclarece ainda que vários desses relatórios foram incorporados às investigações no STF e encaminhados à Polícia Federal, sempre com o conhecimento da Procuradoria Geral da República. Moraes destacou que todos os procedimentos foram oficiais, regulares e devidamente documentados nos inquéritos em curso no STF.

Com informações do NSC, Metrópoles e da Folha de S.Paulo