O reajuste foi oficializado por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que está atuando como ministro interino durante as férias de Fernando Haddad.
De acordo com o decreto, o preço mínimo do maço com 20 cigarros será elevado de R$ 5,00 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro. Além disso, a partir de 1º de novembro, a alíquota do IPI sobre o maço ou box de cigarros aumentará de R$ 1,50 para R$ 2,25.
Essa proposta de aumentar a taxação sobre cigarros já havia sido discutida pelo governo como uma possível compensação para a desoneração da folha de pagamento de setores da economia e municípios, mas ainda não havia sido implementada. O impasse sobre essas compensações ainda não foi resolvido.
Em maio, enquanto a medida estava sendo analisada pelo Ministério da Fazenda, o Tesouro Nacional estimou que o aumento na taxação poderia gerar um ganho potencial de R$ 723 milhões no ano. Esse valor é relativamente baixo em comparação com os cerca de R$ 25 bilhões estimados pelo governo para o custo da desoneração.
Elevações na tributação do tabaco, defendidas por membros da equipe econômica, não ocorriam desde 2016. Em junho, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu a adoção da medida, destacando que o Brasil é signatário de um acordo internacional que obriga o aumento de preços para desincentivar o uso do cigarro.
