Atualmente, os consumidores brasileiros pagam 17% de ICMS sobre compras internacionais. Com a nova taxa, além deste imposto estadual, haverá um acréscimo de 20% de imposto sobre importação, de competência federal. Para ilustrar o impacto: uma compra de R$ 100, que antes custaria R$ 120 com ICMS, passará a custar R$ 144,60 a partir de sábado, com a adição da nova taxa – uma diferença de R$ 24,60.
O imposto, que incide especialmente sobre compras de roupas, calçados e utensílios, foi apelidado de “taxa das blusinhas”. O governo federal justifica a medida como o fim de uma isenção fiscal, não a criação de um novo imposto. A isenção anterior permitia que compras internacionais abaixo de 50 dólares não fossem taxadas, mas essa brecha estava sendo usada para evitar a tributação devida.
A medida, aprovada em maio deste ano, não se aplica a medicamentos, que continuarão isentos. Para compras acima de 50 dólares, o imposto sobre importação permanece em 60%.
