Polícia Civil desmantela esquema de fraude em licitações em Tijucas

A investigação se concentrou na licitação para a reforma da Escola Professora Ondina Maria Dias, com orçamento de aproximadamente R$ 4 milhões. Foi descoberto que a empresa vencedora apresentou documentação falsa, ocultando o fato de que o proprietário é irmão de um servidor público de carreira, que participava de uma comissão especial na Secretaria de Educação, responsável por analisar licitações e contratos. Além disso, o engenheiro civil responsável pelo cronograma da obra é filho do então secretário de obras de Tijucas.

A falsidade na declaração foi identificada pela Polícia Civil, que também verificou a omissão de servidores públicos em denunciar o ilícito, o que permitiu que a empresa vencesse a licitação. Entre os envolvidos estão a presidente da comissão de licitação e a própria secretária de educação.

Durante a operação, foram realizadas buscas domiciliares nos endereços dos empresários e servidores investigados. O Poder Judiciário determinou o afastamento da secretária de educação, da presidente da comissão de licitação e do procurador jurídico da comissão especial da Secretaria de Educação.

Essa empresa já era alvo de uma investigação anterior relacionada à reforma da Câmara dos Vereadores de Tijucas em 2020, que resultou no indiciamento de vários suspeitos e no afastamento do então secretário de obras. Apesar das irregularidades, a Prefeitura solicitou à justiça a continuidade dos contratos com a empresa, o que levou à descoberta de novos ilícitos, incluindo a fraude na reforma da escola Ondina Maria Dias.

Durante as buscas, a Polícia Civil apreendeu duas armas ilegais na residência de um empresário, que foi preso em flagrante.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), a empresa investigada participou de 87 licitações, sendo 86 delas na Comarca de Tijucas, onde venceu a maioria dos processos.

A operação contou com a participação da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (CECOR), das 1ª, 2ª e 3ª DECOR, da DECOR/DEIC, do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da DEIC/PCSC, da Divisão de Defraudações da DEIC/PCSC, da Divisão de Capturas da DEIC/PCSC, da DIC de Brusque e das Delegacias de Itapema e Tijucas, todas sob coordenação da 4ª DECOR.