Juliana também confirmou que o relatório parcial da equipe de transição será entregue ao Ministério Público na próxima segunda-feira (9). O atual prefeito foi convidado para participar do encontro, reforçando o compromisso com a transparência na transição de governo. O documento já havia sido entregue ao prefeito em exercício na última quarta-feira (4).
Objetivo da Reforma
O principal objetivo da reforma administrativa é promover agilidade, eficiência e organização nos serviços públicos, reduzindo a burocracia e valorizando os servidores públicos de carreira. A prefeita enfatizou que a medida não é apenas uma reorganização estrutural, mas uma estratégia para oferecer serviços melhores à população.
Impactos Financeiros e Econômicos
A reforma prevê medidas que trarão economia significativa aos cofres públicos.
Extinção de Cargos: Serão extintos oito cargos de secretário municipal, o que contribuirá para uma economia estimada em R$ 4,2 milhões na primeira etapa e R$ 10 milhões ao longo do mandato.
Reorganização de Cargos Comissionados: As funções anteriormente políticas serão transformadas em cargos técnicos, priorizando o preenchimento por servidores efetivos, o que reforça o compromisso com a profissionalização da gestão pública.
Novas Estruturas Administrativas
A reforma propõe a criação de secretarias e a redistribuição de funções para otimizar processos e aumentar a eficiência:
Secretaria de Governo, Inovação e Orçamento: Será responsável pela modernização da gestão, captação de recursos e desburocratização.
Secretaria de Gestão de Pessoas: Substituirá a Secretaria de Administração e incorporará o Funservir, com foco no desenvolvimento e valorização do servidor.
Secretaria de Comunicação: Será elevada ao primeiro escalão, reconhecendo a importância da comunicação estratégica na administração pública. Além disso, haverá redistribuição de funções entre as secretarias.
Por exemplo:
A Diretoria do Idoso passará para a Secretaria do Idoso.
A Coordenação de Cemitérios ficará sob a responsabilidade da Subprefeitura da Barra.
A Diretoria de Patrimônio será incorporada à Secretaria de Compras e Patrimônio.
Valorização do Servidor Público
Outro destaque é a valorização dos servidores de carreira:
Cargos de diretoria escolar e coordenação de núcleos infantis serão ocupados exclusivamente por servidores de carreira.
Será exigida formação mínima, como ensino médio ou superior, para ocupação de cargos de chefia, garantindo qualificação técnica.
Foco em Resultados e Planejamento
Juliana Pavan também anunciou que as secretarias terão planos de ação claros para os primeiros 100 dias de governo, com metas específicas alinhadas aos compromissos de campanha. A criação do Escritório de Projetos permitirá a captação de recursos e a gestão estratégica de iniciativas, o que representa um avanço inédito na administração local.
Transparência e Combate à Corrupção
A reforma será implementada em duas etapas, sendo a segunda programada para 2025. O foco será o aumento da transparência, o controle das ações administrativas e a garantia de eficiência. A prefeita destacou que este é um passo essencial para alinhar Balneário Camboriú às exigências de uma cidade que busca ser referência no Brasil e no exterior.
Uma Cidade Modelo
A proposta de Juliana Pavan reflete o compromisso com uma gestão moderna, que prioriza resultados concretos e benefícios diretos à população. “Estamos traçando o caminho para uma cidade mais eficiente, justa e preparada para o futuro”, afirmou a prefeita eleita, ressaltando que a reforma não é apenas uma necessidade administrativa, mas uma visão para transformar Balneário Camboriú em um exemplo de gestão pública de excelência.
