Por meio de nota, o Consórcio informou que em 24 de abril de 2023, foi firmado o Contrato nº 100/2023 entre o Município de Itajaí e o Consórcio Atalaia, concedendo a prestação e exploração do serviço de transporte público coletivo no Município de Itajaí.
Ainda na nota, o Consórcio Atalaia destacou que o modelo atual investiu em um aumento de 30% na oferta de linhas e veículos novos, em comparação com o serviço anterior oferecido pelo município, conforme exigência contratual.
Segundo um colaborador do SOL, que preferiu não se identificar, a prefeitura de Itajaí estaria há quatro meses sem repassar os recursos ao consórcio. Consequentemente, a concessionária teria dificuldades em pagar os salários dos funcionários.
Nota Consórcio Atalaia
A administração do Consórcio Atalaia vem a público esclarecer e dar transparência aos fatos relacionados a paralisação de um grupo de condutores do Sistema de Ônibus Local – SOL, nesta quinta-feira (09) de maio de 2024.
Na data de 24 de abril de 2023, foi firmado o Contrato nº 100/2023 entre o Município de Itajaí e o Consórcio Atalaia, tendo por objeto a Concessão para prestação e exploração do serviço de transporte público coletivo no Município de Itajaí.
Informa que, nos últimos 90 (noventa dias), o município pela 2º vez, voltou a ficar inadimplente quanto ao pagamento dos subsídios mensais devidos.
Tal ausência de pagamento, por parte da prefeitura de Itajaí, tem impactado significativamente a operação do transporte público, afetando inclusive a viabilidade de manutenção do contrato em vigor e o pagamento dos colaboradores. Destaca-se ainda, que o modelo atual investiu no aumento de 30% na oferta de linhas e veículos novos, em relação ao serviço anterior oferecido pelo município, conforme exigência contratual.
É de conhecimento da administração do Consórcio que a municipalidade deveria ter enviado à Câmara de Vereadores instrumento legal de pedido de dotação orçamentária para a concessão ainda no ano de 2023, o que não o ocorreu, acarretando em uma dívida do município com o Consórcio Atalaia desde Outubro de 2023 até o mês de Abril de 2024, data da última aferição, com volumes de recursos expressivos e vultuosos que estão inviabilizando a operação do sistema.
Visando evitar mais danos a oferta dos serviços, a empresa por diversos meses vem tentando buscar solução junto a municipalidade, sendo que no último dia 7 de maio, a empresa requereu explicações do município para resolver a inadimplência e aguarda um posicionamento nos próximos dias. Por fim, o consórcio respeita a decisão dos colaboradores que optaram pela paralisação do serviço, uma vez que os mesmos estão preocupados com o futuro da operação.
Consórcio Atalaia