Alesc avança com PEC para concurso que escolherá novo hino de Santa Catarina

A PEC prevê que o concurso será promovido pela própria Alesc, mas ainda não há previsão de custos ou definição de quem participará do processo de escolha. A aprovação na CCJ aconteceu na terça-feira (8), com voto unânime dos nove deputados que compõem a comissão.

Embora a data de votação no plenário ainda não tenha sido definida, caso seja aprovada, a PEC entra em vigor imediatamente, sem a necessidade de sanção do governador. A proposta insere na Constituição estadual a autorização para a Alesc organizar o concurso.

De autoria do deputado Ivan Naatz (PL), a PEC visa atualizar o hino estadual, que segundo ele, não reflete os valores atuais da sociedade catarinense. Naatz argumentou: “Reconhecendo a dinâmica cultural e a evolução constante da sociedade, surge a necessidade de reavaliar e, possivelmente, atualizar a letra e a melodia do nosso hino para que ele continue a ser um símbolo relevante e inspirador para todos os catarinenses”.

Questionado pelo g1 sobre os custos e os critérios de escolha, o deputado respondeu em nota: “Esse questionamento só poderá ser respondido após o Edital do Concurso ser elaborado”. O texto da PEC especifica que “as despesas decorrentes da aplicação desta Emenda à Constituição correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento da Assembleia Legislativa”, mas não menciona valores.

Sobre como o concurso garantiria que a nova letra do hino refletisse os “valores contemporâneos da sociedade catarinense”, Naatz afirmou: “O edital do concurso estipulará regras e estas assegurarão que a letra do novo hino represente os valores da sociedade catarinense”.

Esta não é a primeira tentativa da Alesc de alterar o hino de Santa Catarina. Nos últimos 20 anos, outras duas tentativas ocorreram. Em 2004, o deputado Sérgio Godinho apresentou um projeto de lei propondo uma consulta popular e um concurso para a escolha de um novo hino. Já em 2010, o deputado Gilmar Knaesel propôs a realização de um plebiscito para decidir sobre a alteração ou manutenção da composição atual.