Governo Federal investiga ministro dos Direitos Humanos por denúncias de assédio sexual

As investigações iniciais do governo federal sobre a conduta do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, estão focadas em quatro denúncias de assédio sexual. A ONG Me Too Brasil, que trouxe as acusações à tona, inicialmente mencionou mais de 10 casos, porém, segundo apuração, esse número inclui também casos de assédio moral.

As denúncias vieram a público nesta quinta-feira (5), após o site “Metrópoles” divulgar as informações, que foram confirmadas pela ONG em nota oficial. Silvio Almeida negou as acusações, afirmando repudiar o que chamou de “ilações absurdas”. Em uma declaração em vídeo e por meio de nota, o ministro rejeitou as alegações de assédio sexual.

Fontes do Palácio do Planalto confirmaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve tomar uma decisão sobre o futuro de Silvio Almeida ainda nesta sexta-feira (6), após consultar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que teria sido apontada como uma das vítimas em um dos quatro casos sob investigação. Até o momento, Anielle Franco não se pronunciou sobre as acusações, e a nota da Me Too Brasil não menciona diretamente seu nome ou o de outras possíveis vítimas.

Além de negar as acusações, o ministro anunciou que pedirá uma investigação detalhada sobre o caso. Na sexta-feira (6), ele entrou com um pedido de interpelação judicial contra a ONG Me Too Brasil, exigindo que a organização forneça mais detalhes sobre as denúncias e esclareça o encaminhamento das informações recebidas.

O governo federal, por sua vez, afirma que está investigando as acusações.

Em uma nota publicada no site do governo federal, o ministro repudia e nega todas as acusações:

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país. Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”

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