Empresa sob investigação por superfaturamento em Gaspar também presta serviços em Camboriú

Nesta quarta-feira (04/09), a Polícia Civil de Santa Catarina, através da 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, deflagrou a operação “Limpeza Urbana” para investigar um esquema de superfaturamento nos serviços de limpeza urbana prestados ao município de Gaspar. O esquema teria ocorrido entre 2017 e 2023, quando os serviços ainda estavam sob a responsabilidade da Secretaria de Obras do município.

Os serviços investigados incluem varrição manual e mecanizada, carpina e roçada nas vias públicas de Gaspar. A investigação revelou diversos casos de medições superfaturadas, especialmente em áreas verdes da cidade. Em algumas situações, as medições dos serviços prestados superavam a própria extensão do terreno, o que foi autorizado pelos fiscais responsáveis pelos contratos.

Outro ponto de destaque da investigação foi a mudança na gestão dos serviços de limpeza urbana, que passaram a ser de responsabilidade do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Gaspar. O atual presidente do SAMAE é o mesmo que ocupava o cargo de secretário de obras durante o período em que as irregularidades foram cometidas.

Durante a operação, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos fiscais responsáveis pela fiscalização dos contratos e nas casas dos ex-secretários de obras envolvidos na gestão dos serviços onde foram identificados os pagamentos superfaturados.

Além disso, a mesma empresa investigada em Gaspar também presta serviços de limpeza urbana em Camboriú, como revelou o levantamento do Portal Visse?. A empresa venceu duas licitações, uma em 2021, no valor de R$ 2.465.000,00, renovada em 2022 com o mesmo valor, e outra no final de 2023, com um contrato de R$ 4.871.000,00, assinado em janeiro de 2024. Este último contrato foi alvo de uma ação judicial, na qual o pregão foi suspenso sob a acusação de direcionamento. Segundo a denúncia, o edital exigia um equipamento específico que apenas a empresa vencedora possuía. A empresa concorrente que moveu a ação acabou desistindo do processo.

Na licitação de 2023, outras 13 empresas participaram, sendo que pelo menos quatro delas apresentaram propostas com valores mais baixos que a empresa vencedora. No entanto, todas foram desclassificadas por não atenderem à exigência do equipamento específico mencionado no edital.

Participaram da investigação a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção – CECOR, bem com a 1ª, 2ª e 3ª DECOR, a DECOR/DEIC, bem como policiais da, 1ª DP de Blumenau, DIC Blumenau, além da Delegacia de Timbó, todas coordenadas pela 4ª DECOR.

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